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Termos e Condições

Bem-vindo à Micas&Pitta’s.

Estes termos e condições definem as regras e regulamentos para a utilização do Website da Micas&Pitta’s

Micas&Pitta’s encontra-se localizada em: Travessa Manuel Alexandre, 23 – Ilha da Madeira- Funchal.

Ao aceder a este site, presumimos que aceita estes termos e condições na totalidade.

Não continue a utilizar o site da Micas&Pitta’s se não aceitar todos os termos e serviços referidos nesta página.

Recomendamos a leitura atenta antes de efetuar qualquer compra.

Se não aceitar integralmente qualquer das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar a loja online.

O website Micas&Pitta’s é propriedade da marca Micas&Pitta’s, dedicada à comercialização de linhas, agulhas, acessórios e artigos relacionados com croché e tricot, assim como outros trabalhos manuais

O site encontra-se disponível em www.micas-e-pittas.digitalfreelancer.org

A utilização deste website rege-se pelos presentes Termos e Condições, bem como pela legislação aplicável em Portugal e União Europeia.

Todos os produtos apresentados no site estão descritos de forma clara e com a máxima exatidão possível.

As imagens apresentadas podem não corresponder integralmente à realidade, nomeadamente no que respeita a cores, devido às definições dos dispositivos de cada utilizador.

A disponibilidade dos artigos é limitada ao stock existente. Em caso de rutura de stock, o cliente será contactado para escolher entre:

  • substituição por produto equivalente,

  • aguardar reposição de stock,

  • ou cancelamento com

Todos os preços apresentados no site estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

Os preços não incluem custos de envio, os quais serão adicionados no checkout antes da conclusão da compra.

O pagamento poderá ser efetuado através dos métodos disponibilizados no site (MB Way, PayPal, transferência bancária, numerário no acto da entrega).

A encomenda só é processada após confirmação do pagamento.

As encomendas são enviadas para Portugal Continental, Ilhas e outros países da União Europeia (quando aplicável).

O prazo de entrega varia consoante o destino e será indicado durante o processo de compra.

A Micas&Pitta’s não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos (ex.: transportadora, greves, condições climatéricas).

O risco de perda ou dano passa para o cliente a partir do momento da entrega.

O cliente tem o direito de devolver a sua compra no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de justificação, nos termos da legislação aplicável.

Apenas serão aceites devoluções de produtos:

  • em perfeito estado,

  • não utilizados,

  • devidamente acondicionados na embalagem

Estão excluídos do direito de devolução:

  • produtos personalizados,

  • artigos abertos cuja natureza impeça a devolução por razões de higiene (ex.: fios em novelos abertos).

Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, exceto em caso de defeito ou erro no envio imputável à Micas&Pitta’s.

O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após receção dos produtos devolvidos.

Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade, nos termos da legislação em vigor.

Caso o cliente detecte defeito no produto, deverá contactar de imediato a Micas&Pitta’s através do email micaspittas@gmail.com

A Micas&Pitta’s não se responsabiliza por:

  • danos resultantes da utilização indevida dos produtos,

  • interrupções temporárias do site,

  • informações introduzidas por terceiros (ex.: comentários, avaliações).

O cliente pode criar conta no site, garantindo que todas as informações fornecidas são verdadeiras, exatas e atualizadas.

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.

A Micas&Pitta’s reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de uso abusivo ou fraudulento.

A recolha e tratamento de dados pessoais respeitam o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade disponível no site.

A Micas&Pitta’s poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site.

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, as partes poderão recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios ou ao tribunal competente em Portugal.

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