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Política de Privacidade e Cookies

A proteção da sua privacidade é muito importante para nós.

A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o site Micas&Pitta’s.

Os dados pessoais recolhidos neste site são tratados pela marca Micas&Pitta’s, situada na Travessa Manuel Alexandre, n. 23 – Funchal – Ilha da Madeira.

Para qualquer questão relacionada com privacidade e proteção de dados, pode contactar-nos através do email: micaspittas@gmail.com

Podemos recolher as seguintes categorias de dados:

  • Dados de identificação: nome, morada, NIF (quando aplicável).
  • Dados de contacto: email,
  • Dados de pagamento: informação necessária para processar encomendas (através de parceiros de pagamento seguros).
  • Dados de navegação: endereço IP, cookies, histórico de navegação no

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Processamento e envio de
  • Gestão de contas de
  • Comunicação com clientes (ex.: confirmação de encomendas, apoio ao cliente, newsletters, confirmação de inscrição nos workshops).
  • Cumprimento de obrigações legais e
  • Melhoria contínua da experiência no

O tratamento de dados pessoais é efetuado com base em:

  • Execução de contrato (processamento de compras).
  • Cumprimento de obrigações legais (faturação, obrigações fiscais).
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  • Interesse legítimo (segurança do site e prevenção de fraude).

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos:

  • Dados de faturação: 10 anos (nos termos da lei).
  • Dados de conta: até que o cliente solicite a eliminação.
  • Dados de marketing (ex.: newsletters): até retirada do

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  • Transportadoras (para entrega de encomendas).

  • Entidades de pagamento seguras (ex.: bancos, MB Way, PayPal).

  • Entidades fiscais ou judiciais, quando legalmente

Nunca venderemos ou alugaremos os seus dados pessoais a terceiros.

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

  • Aceder aos seus dados
  • Corrigir dados inexatos ou
  • Solicitar a eliminação dos dados (“direito a ser esquecido”).
  • Limitar ou opor-se ao tratamento dos
  • Retirar consentimento (quando aplicável).
  • Portabilidade dos

Pode exercer os seus direitos contactando-nos por email: micaspittas@gmail.com.

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

A Micas&Pitta’s adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

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